Informações Legais

Informações da Empresa

A streamhubvo atua como um hub de produção de streaming de cursos, cobrindo configuração ao vivo, coordenação de câmeras, roteamento de áudio, verificações de iluminação e fluxos de trabalho suaves para transmissões online.

Para conformidade com as exigências legais para negócios comerciais no Brasil e para passar pela moderação da Taboola, as seguintes informações da empresa são obrigatoriamente publicadas no site:

  • CNPJ: 03.355.522/0001-02
  • Razão Social: streamhubvo
  • Endereço: Rua Coronel Quirino, 456 — Cambuí, Campinas — SP, 13025-000
  • Telefone: +55 19 99153-7628
  • E-mail: [email protected]

Conformidade com Leis Brasileiras

A empresa cumpre integralmente as normas da Receita Federal, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e demais legislações aplicáveis ao comércio e prestação de serviços no Brasil.

Proteção de Dados Pessoais

A streamhubvo adere à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Informações detalhadas sobre coleta, uso e proteção de dados pessoais estão disponíveis na Política de Privacidade.

Termos de Uso

Os Termos de Uso estabelecem as condições de acesso e utilização dos serviços e do website. Recomenda-se a leitura integral para compreensão dos direitos e obrigações.

Política de Cookies

Cookies e tecnologias similares são utilizados para otimizar a navegação e funcionalidades. Detalhes completos constam na Política de Cookies.

Política de Devoluções e Garantias

Para serviços ou aquisições, aplicam-se as regras da Política de Devoluções em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, incluindo prazos e condições de reembolso ou troca.

Outras Formalidades Relevantes

A produção audiovisual e de streaming pode envolver conformidade com regulamentações setoriais, como as da Ancine para conteúdo audiovisual. A empresa mantém todas as licenças e autorizações necessárias para suas operações. Responsabilidades adicionais incluem transparência em comunicações comerciais e respeito a direitos autorais e de imagem.

Esta página foi atualizada em 03 de agosto de 2026.